Willer Sousa Advogados, Advogado

Willer Sousa Advogados

Juquiá (SP)
27seguidores20seguindo
Entrar em contato

Comentários

(45)
Willer Sousa Advogados, Advogado
Willer Sousa Advogados
Comentário · há 4 dias
Acredito que o fato de concordar ou não com uma política de migração está relacionado intimamente com o grau de consciência humanitária do indivíduo, que por sua vez constrói e integra as instituições, os governos e etc.

Antes de sermos grupos populacionais distribuídos por continentes e números estatísticos em gráficos, somos parte da mesma humanidade.

Certa feita, disse um grande intelectual que, se tivéssemos que apresentar algum documento de identificação para um alienígena, apresentaríamos a Declaração Universal dos Direitos Humanos, uma carta que agrega e institui os basilares valores de nossa espécie neste planeta.

Tal documento dispõe sobre a política migratória, em seus artigos II -2 e XXVIII. Vejamos:

Artigo II - 2
Não será também feita nenhuma distinção
fundada na condição política, jurídica ou
internacional do país ou território a que
pertença uma pessoa, quer se trate de um
território independente, sob tutela, sem
governo próprio, quer sujeito a qualquer outra
limitação de soberania.

Artigo XXVIII
Todo ser humano tem direito a uma ordem
social e internacional em que os direitos e
liberdades estabelecidos na presente
Declaração possam ser plenamente
realizados.

O artigo II veda a distinção, enquanto que o art. XXVIII garante o direito a uma ordem internacional em que todos os direitos da Carta serão aplicados ao ser humano.

O Brasil é signatário da Declaração Universal, tanto que no art.
da Constituição assevera:

Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:
II - prevalência dos direitos humanos;

Nisto, digo que o afastamento da política migratória no Brasil seria um contrassenso à própria Constituição.

Considero interessante a proposta de cotas da ONU, na medida em que distribui o ônus de acolher os migrantes pelos países do globo, não sobrecarregando um ou poucos países com um acréscimo populacional que demanda compartilhamento com outros países.

Penso que política migratória deve ser instituída globalmente.Certamente há diversos aspectos a serem ponderados, como a regularização dos migrantes, sua alocação, o compartilhamento entre as nações... mas pensamentos desse tipo são de ordem secundária, não merecendo configurar o impedimento para a consecução dos ideais dessa presente humanidade.

Perfis que segue

(20)
Carregando

Seguidores

(27)
Carregando

Tópicos de interesse

(6)
Carregando
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Fale agora com Willer
(13) 99752-...
Ver telefone

Willer Sousa Advogados

Entrar em contato